O Banco da Inglaterra recua em relação ao regime "excessivamente conservador" para emissores de stablecoins

Banco da Inglaterra Suaviza Regras para Stablecoins

O Banco da Inglaterra (BoE) recuou de sua proposta inicial "excessivamente conservadora" para emissores de stablecoins, substituindo limites por carteira por um limite de emissão mais simples.

• Limites individuais abolidos: O BoE removeu a proposta de limitar a posse de stablecoins a £20.000 por pessoa e £10 milhões por empresa.
• Novo limite de emissão: Em vez disso, será aplicado um limite temporário de £40 bilhões por stablecoin, monitorando a oferta total, não carteiras individuais.
• Ativos de reserva ajustados: A parcela permitida de ativos remunerados (como dívida pública britânica) subiu de 60% para 70%, com os 30% restantes mantidos como depósitos no banco central.

A mudança visa simplificar a regulamentação e melhorar a rentabilidade dos emissores, aproximando o Reino Unido dos modelos dos EUA (Lei GENIUS) e da Europa (MiCA). O chefe de políticas da Coinbase elogiou a estrutura, mas questionou o significado de "temporário" e se as stablecoins poderão ser usadas para liquidação em mercados atacadistas.

Contexto e Próximos Passos

A vice-governadora Sarah Breeden admitiu que as regras originais eram "excessivamente conservadoras". O próprio Parlamento britânico aconselhou o BoE a abandonar os limites, argumentando que restrições preventivas em um mercado incipiente (stablecoins em libras representam menos de 0,5% do mercado global de US$ 315 bilhões) não fazem sentido.

Atualmente, quatro empresas (Revolut, Monee Financial, ReStabilise e VVTX) testam stablecoins no sandbox da FCA. O prazo para comentários vai até 22 de setembro de 2026, com regras finais previstas para o final do ano e um regime operacional esperado para 2027.