Associações cripto criticam mudanças em norma da CVM e alertam para risco em tokenização

Associações Cripto Criticam Reforma da CVM e Alertam para Riscos na Tokenização

Associações do setor cripto, fintechs e tokenização se uniram para criticar a proposta de reforma da Resolução CVM nº 88, que regula o crowdfunding de investimento no Brasil. Elas alertam que as mudanças podem prejudicar o financiamento de pequenas e médias empresas e a tokenização de recebíveis.

• Crescimento do mercado de crowdfunding, que saltou de R$ 7 milhões (2022) para R$ 4,9 bilhões (2023-2025)
• Preocupação com restrições à cessão de créditos e aplicação da Resolução CVM nº 60
• Risco de aumento de custos e complexidade operacional, afetando estruturas como o warehousing

Principais Críticas e Riscos

As entidades (ABcripto, CrowdInvest, ABFintechs, ABToken e Instituto Livre Mercado) afirmam que a minuta em Consulta Pública (SDM nº 05/2025) impõe restrições desproporcionais. Elas temem que as novas regras elevem custos e compliquem operações de tokenização de recebíveis, essenciais para empresas menores.

Pedido de Proporcionalidade

O setor defende uma regulação que preserve a inovação sem criar barreiras. Diego Perez (ABcripto) pede que a norma considere as especificidades da tokenização. José Luiz Rodrigues (ABFintechs) alerta para o risco de reduzir alternativas de financiamento para PMEs. O objetivo é equilibrar proteção ao investidor com o crescimento sustentável do mercado.

Impacto no Setor e Próximos Passos

As associações, que representam mais de 90% do market share do crowdfunding, veem risco de retrocesso. Elas seguem abertas ao diálogo técnico com a CVM para aprimorar a proposta, buscando evitar que anos de construção de mercado sejam prejudicados e que o acesso ao crédito para pequenas empresas seja reduzido.