Banco Central classifica stablecoins como moeda privada e reacende debate sobre IOF

Stablecoins como Moeda Privada: IOF no Radar

O Banco Central do Brasil (BC) reacendeu o debate sobre a tributação de stablecoins ao classificá-las como "moeda de emissão privada", e não como ativos virtuais, em uma nota técnica enviada ao Congresso.

• Stablecoins são tratadas como moeda, não como criptoativo.
• Mudança abre caminho para a cobrança de IOF.
• Setor cripto se reúne com o BC para discutir o impacto.

A Nova Tese Jurídica do BC

O BC argumenta que stablecoins cumprem funções clássicas de moeda, como reserva de valor e meio de troca, atreladas a uma moeda fiduciária (ex: dólar). Para a autarquia, a essência jurídica do ativo é definida pela moeda que o lastreia, e não pela tecnologia blockchain. A tese é liderada por Fabio Araujo, do projeto Drex.

IOF e o Impacto no Mercado

Essa classificação reabre a possibilidade de o governo tributar stablecoins com IOF. Em 2026, uma tentativa de alíquota de 3,5% foi barrada pelo setor, que usou o argumento de que criptoativos não são moeda. Agora, com o novo enquadramento, esse argumento perde força. A alíquota atual para moeda estrangeira em espécie é de 1,1%, e para cartão no exterior, 3,5%.

Reunião e Cenário

O BC se reunirá com entidades do setor nesta sexta-feira para discutir a nota técnica e o projeto de lei sobre stablecoins. A possível tributação preocupa investidores que usam esses ativos para proteção cambial e remessas, podendo impactar diretamente o mercado cripto brasileiro.