Reguladores dos EUA propõem KYC obrigatório para emissores de stablecoins

Reguladores dos EUA Propõem KYC Obrigatório para Emissores de Stablecoins

Reguladores americanos, incluindo o Federal Reserve e o FinCEN, publicaram uma proposta de 117 páginas para exigir que emissores de stablecoins implementem programas de identificação de clientes (KYC). O objetivo é tratar essas empresas como instituições financeiras, sujeitas às leis de combate à lavagem de dinheiro (AML) e ao financiamento do terrorismo (CFT).

• O foco da regulação está nos emissores, não nos usuários finais.
• A proposta visa controlar a entrada e saída de recursos entre os mercados tradicional e cripto (on-ramp e off-ramp).

Principais Pontos da Proposta

A medida se baseia no GENIUS Act e busca equiparar os emissores de stablecoins a bancos. O documento, chamado de "Programa de Identificação de Clientes de Emissor Autorizado de Stablecoin de Pagamento", está aberto para comentários públicos por 60 dias.

Quem é afetado? A regulação se aplica a pessoas físicas ou jurídicas com ligação direta com as emissoras, especialmente nos processos de emissão e resgate de stablecoins. O mercado secundário (negociação em corretoras) não seria afetado, similar ao uso de dinheiro em espécie.

O que fica de fora? A proposta exclui explicitamente:

• Protocolos de blockchain (livro-razão distribuído).
• Desenvolvedores de software de autocustódia.
• Validadores de transações e operadores de rede.
• Participantes em pools de liquidez.

Contexto e Impacto

O setor de stablecoins vale cerca de US$ 317 bilhões, com USDT e USDC dominando o mercado. Um estudo do BIS mostra que 98% dessas moedas são atreladas ao dólar, justificando o interesse dos reguladores.

A proposta surge em meio a críticas de grandes bancos, como o JPMorgan, que alegam concorrência desleal, já que os emissores de stablecoins teriam menos regras. O documento também inclui estimativas de custos anuais para as empresas e para a fiscalização do setor. Até o momento, nenhuma empresa se pronunciou oficialmente.