Brasil adiciona exigência de auditoria ao processo de licenciamento de criptomoedas

Brasil Endurece Regras para Criptomoedas com Exigência de Auditoria Obrigatória

O Banco Central do Brasil deu mais um passo para regulamentar o setor de criptomoedas, introduzindo a obrigatoriedade de auditorias independentes para empresas que buscam licenças para operar.

• Auditoria obrigatória: Empresas de criptomoedas devem apresentar laudos de auditores registrados na CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para obter ou renovar licenças.
• Foco em conformidade: As auditorias verificarão controles de combate à lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, segregação de ativos de clientes e gestão de riscos.
• Impacto em pequenas empresas: Os custos das auditorias, que podem chegar a centenas de milhares de dólares, podem ser um obstáculo para startups e plataformas menores.

Novas Camadas Regulatórias

O Brasil já havia estabelecido um marco legal para criptomoedas em 2022, com o Banco Central como regulador principal. Em 2025, novos requisitos de licenciamento foram adicionados, incluindo padrões de custódia e supervisão de stablecoins. Agora, com a auditoria obrigatória, o país busca garantir que as empresas não apenas prometam, mas comprovem sua conformidade.

Contexto de Mercado e Desafios

Essas regras surgem em um momento de pressão no mercado global, com o Bitcoin caindo mais de 10% nos últimos 7 dias, cotado a US$ 68.960. O Brasil processou cerca de US$ 318 bilhões em transações de criptomoedas em 2024-2025, tornando-se um mercado crucial. Para as exchanges globais, o acesso ao país está se tornando um exercício de conformidade rigoroso, e não apenas um registro simples. As empresas existentes têm até outubro de 2026 para se adequar às novas exigências.