SEC rolls out 'Project Crypto' to make America the crypto capital of the world

SEC Lança "Project Crypto" para Tornar os EUA a Capital das Criptomoedas

A SEC anunciou o "Project Crypto", uma iniciativa para modernizar a regulação de ativos digitais e posicionar os EUA como líder global no ecossistema cripto. O projeto visa equilibrar inovação, proteção ao investidor e clareza regulatória.

• Objetivo Principal: Transformar os EUA no "capital mundial das criptomoedas", alinhado à visão do governo.
• Liderança: Comandado pela comissária Hester Peirce e apoiado pela Crypto Task Force, o projeto incorpora recomendações do President’s Working Group (PWG).
• Mudanças Chave: Reformulação de regras ultrapassadas, novas diretrizes para classificação de ativos (como tokens, stablecoins) e adaptação do teste Howey.

Estrutura Regulatória e Inovações

O projeto propõe isenções específicas para ICOs, airdrops e staking, além de facilitar a custódia de ativos (incluindo self-custody). A SEC também planeja:

• Tokenização de ativos: Suporte a securities tokenizadas e integração em plataformas reguladas.
• Super-apps: Plataformas unificadas de serviços financeiros sob regras simplificadas, similares ao setor bancário.
• DeFi: Reconhecimento de protocolos descentralizados, promovendo coexistência com modelos tradicionais.

Próximos Passos

A SEC iniciará períodos de consulta pública e propostas de regras nos próximos meses, com foco em evitar a migração de empresas para jurisdições estrangeiras. "A inovação financeira será escrita nos EUA", destacou o presidente da SEC.