A Diretoria de Execução da Índia (ED) investiga empresas de intermediação de criptomoedas em transações transfronteiriças

Índia Aperta o Cerco Contra Criptomoedas em Esquemas de Remessas Ilegais

A Diretoria de Execução (ED) da Índia intensificou sua ofensiva contra a criptoeconomia local, acusando plataformas de intermediação de atuarem como canais não autorizados para transferências internacionais de dinheiro.

• Operação mira cinco empresas de conversão de criptomoedas em Bengaluru.
• Esquema usava stablecoins como USDT para contornar leis cambiais.
• Cerca de ₹6 crore (US$ 720 mil) foram congelados em contas bancárias suspeitas.

Como Funcionava o Esquema

A ED descobriu um padrão operacional comum entre as plataformas investigadas (Transak, Carret, Mokshagna, Onramp.money e Onmeta). Clientes depositavam rúpias em contas controladas pelas empresas, que então compravam stablecoins USDT. Esses ativos eram enviados para exchanges no exterior, vendidos no mercado de balcão (OTC) e o dinheiro em espécie era pago ao destinatário final.

As empresas burlavam a Lei de Gestão de Câmbio Estrangeiro (FEMA) ao realizar pagamentos transfronteiriços sem a documentação obrigatória, como códigos de finalidade e Certificados de Remessa Internacional.

Casos Específicos e Contexto Regulatório

A Transak é acusada de converter lucros locais em cripto e transferi-los para sua afiliada nos EUA. Já a Carret teria feito negociações OTC com apps de remessas para atrair dinheiro para a Índia.

Atualmente, a Índia não possui um regime de licenciamento específico para exchanges, mas aplica um imposto fixo de 30% sobre ganhos com cripto e uma retenção de 1% (TDS) em cada transação. Desde 2023, os provedores de serviços de ativos virtuais também estão sujeitos às leis de combate à lavagem de dinheiro. A ED foca nos pontos de entrada e saída de moeda fiduciária, pois são os locais mais fáceis de monitorar e bloquear o fluxo financeiro ilícito.