O Cazaquistão dá sinal verde, ainda que com cautela, aos pagamentos em criptomoedas

Cazaquistão Legaliza Pagamentos com Criptomoedas, mas com Restrições

O Cazaquistão atualizou sua lei de ativos digitais, permitindo oficialmente transações com criptomoedas a partir de maio. No entanto, o tenge (moeda local) continua sendo o único meio de pagamento legal para compras diretas.

• Legalização com limites: Criptomoedas como Bitcoin e Ethereum agora podem ser compradas, vendidas e armazenadas legalmente.
• Pagamentos indiretos: Para gastar cripto, é necessário converter instantaneamente para tenge através de intermediários licenciados. O vendedor recebe tenge, não a criptomoeda.
• Regulamentação abrangente: A lei classifica ativos digitais em "seguros" (ex: USDT) e "não seguros" (ex: BTC), e cria a figura de "provedores de serviços" sob supervisão do banco central.

Como Funciona na Prática?

Na prática, o consumidor pode usar um cartão Mastercard vinculado a uma carteira de criptomoedas (compatível com Apple Pay, Google Pay) para pagar em qualquer lugar. O comprador vê a transação como pagamento em cripto, mas o lojista recebe tenge.

Objetivo: Centro de Criptomoedas

A medida visa trazer para a legalidade os 95% das transações que ocorriam fora do mercado regulado, transformando o país em um hub de criptomoedas. O presidente Tokayev defende esforços institucionais para atingir esse objetivo, enquanto a moeda digital do banco central (CBDC) também ganha espaço.