Banco Central endurece regras para empresas cripto e aumenta exigências de capital e risco

Banco Central Aperta Regras para Empresas Cripto

O Banco Central do Brasil publicou uma nova resolução (BCB nº 580/2026) que aumenta as exigências prudenciais para empresas de ativos virtuais (PSAVs), como exchanges e custodiantes.

• Exchanges e custodiantes são enquadradas como instituições de maior risco (Tipo 3, Segmento 4).
• Novas regras exigem mais capital, governança, gestão de riscos e controles internos.
• Setor vê mais segurança, mas alerta para risco de concentração e custos para empresas menores.

Novas Exigências e Segmentação

A resolução coloca as PSAVs no Segmento 4 (regime mais robusto) até junho de 2028, impedindo que fiquem no Segmento 5 (regime mais simples). Isso sinaliza que o BC trata a atividade com criptoativos como de alta complexidade.

Na prática, as empresas precisarão se adaptar a regras mais rígidas de capital, liquidez, governança e transparência. A medida visa aumentar a segurança do sistema financeiro e reduzir riscos para clientes.

Impactos no Mercado

A ABToken avalia que a norma pode elevar o padrão institucional, com ganhos em segurança e confiança. Porém, alerta para o risco de custos excessivos, barreiras de entrada e concentração de mercado.

Empresas com estrutura robusta devem se adaptar mais facilmente. Já players menores podem enfrentar dificuldades com investimentos em compliance, sistemas e capital regulatório, o que pode levar a uma consolidação do setor.

Conclusão

A Resolução BCB nº 580/2026 representa mais um passo na regulamentação do mercado cripto brasileiro. O BC agora exige que as empresas tenham uma estrutura prudencial compatível com a complexidade da atividade, aproximando o setor do padrão das instituições financeiras tradicionais.