Filipinas emite regras mais rígidas para listagem de criptomoedas e bane moedas de privacidade

Filipinas endurece regras para criptomoedas e proíbe moedas de privacidade

O banco central das Filipinas (BSP) publicou novas diretrizes para a listagem de criptomoedas, exigindo que todas as exchanges licenciadas (VASPs) implementem processos rigorosos de due diligence antes de oferecer ativos digitais.

• Proibição total de moedas de privacidade (como Monero e Zcash)
• Monitoramento contínuo e limites para deslistagem de ativos
• Dupla regulação: BSP para pagamentos e SEC para valores mobiliários

Regras mais rígidas e proibição de privacidade

As novas regras visam proteger os consumidores e garantir a estabilidade financeira. As exchanges devem monitorar ativos continuamente e podem ser obrigadas a deslistar tokens em caso de perda de liquidez, insolvência do emissor ou envolvimento em golpes.

A proibição de moedas de privacidade gerou debate. Enquanto alguns especialistas reconhecem a legitimidade de ativos como Monero para transações privadas, outros argumentam que as Filipinas, por dependerem de remessas, não podem permitir ativos anônimos em sua infraestrutura financeira.

Dupla regulação e retorno da Binance

As empresas de criptomoedas nas Filipinas respondem a duas autoridades: a SEC (valores mobiliários) e o BSP (pagamentos). A SEC já bloqueou 10 plataformas offshore, incluindo OKX e Kraken.

A Binance tenta retornar ao país através de um parceiro local, mas o BSP afirma que a empresa ainda não possui licença VASP. A SEC agora exige que o parceiro da Binance se integre a uma exchange licenciada local em até 90 dias.