Congresso dos EUA discute cobrança de impostos para criptomoedas

EUA debatem tributação de criptomoedas: staking, mineração e pequenas transações em foco

O comitê tributário da Câmara dos EUA realiza audiência para discutir regras fiscais para ativos digitais, buscando trazer clareza para a indústria.

• Audiência discute propostas para tributar recompensas de staking e mineração apenas na venda, e não no recebimento.
• Pequenas transações com cripto podem ganhar isenção fiscal, com alívio para taxas de rede de até US$ 10 por transação.
• Proposta inclui anistia de dois anos para contribuintes que não declararam ganhos anteriores com criptoativos.

A audiência, que conta com representantes da Fidelity, Coinbase e Coin Center, aborda disputas antigas sobre quando recompensas de criptoativos e pequenas transações se tornam tributáveis. Os republicanos da Câmara pressionam o IRS para eliminar a tributação de recompensas de staking no momento do recebimento, enquanto a senadora Cynthia Lummis propõe adiar os impostos para quando as recompensas forem vendidas.

O tratamento de pagamentos é outro ponto crítico, especialmente após a criação de uma estrutura federal para stablecoins. Defensores do Bitcoin pedem que o alívio fiscal para pequenas transações seja estendido além das stablecoins, alertando que pagamentos diários com cripto ainda exigem declarações complexas.

Especialistas consideram a audiência construtiva, focada em tornar as regras aplicáveis, em vez de apenas votar propostas. A expectativa é que os legisladores não revisitem o novo imposto de 1% sobre transferências de remessas, que exclui stablecoins e transferências bancárias, para não prejudicar a inovação americana.