Projeto de Damares Alves avança contra catfishing no Brasil após relator citar ameaças com criptomoedas

Projeto de Lei no Brasil Mira Golpes com Criptomoedas e "Catfishing"

O projeto de lei 675/2025, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), avançou no Senado para combater fraudes online, com foco especial em golpes que usam bitcoin e outras criptomoedas.

• A proposta cria o crime de "falsa identidade digital" (catfishing).
• Prevê penas de 1 a 5 anos de reclusão para infratores primários, com multa.
• A pena pode aumentar para 4 a 8 anos em casos com agravantes.

Foco em Criptomoedas e Fraudes Financeiras

A justificativa do projeto aponta que a falta de clareza nas leis atuais permite que criminosos escapem da punição, deixando vítimas desamparadas. O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), destacou os prejuízos causados por extorsões e golpes financeiros envolvendo criptomoedas.

A prática de criar perfis falsos para enganar e lesar vítimas, conhecida como catfishing, é o alvo principal. O texto original estipula causas de aumento de pena de um terço ao dobro para situações agravantes, como chantagens com fotos íntimas e roubo de informações pessoais.