Haddad quer mais transparência sobre brasileiros que usam criptomoedas

Ofensiva Regulatória contra Criptomoedas no Brasil

O Ministério da Fazenda, sob comando de Fernando Haddad, prepara uma ofensiva contra o financiamento do crime organizado, com foco especial no uso de criptomoedas.

• Nova norma da Receita Federal com regras mais duras
• Criação de delegacia especializada em crimes financeiros
• Mudança de foco regulatório para controle e compliance

A estratégia visa "asfixiar o financiamento do crime organizado" atacando seu "braço financeiro". A Receita Federal publicará em breve nova norma para aumentar a transparência sobre responsáveis por ativos digitais e reforçar tributação.

Como parte do plano, será criada uma delegacia especializada em crimes organizados e até dez delegacias regionais focadas em repressão a crimes financeiros. O objetivo é combater estruturas que usam empresas de fachada, paraísos fiscais e criptomoedas para lavagem de dinheiro.

Para o setor de criptomoedas, esta movimentação representa uma guinada significativa no enfoque regulatório, que antes priorizava estruturação de mercado e inovação. Agora, a ênfase está no controle e no fechamento de brechas para atividades ilícitas.

Usuários, plataformas e carteiras poderão enfrentar novas obrigações de identificação, reporte e possíveis restrições à movimentação. Há preocupações no mercado de que regulação excessivamente rígida possa frear a adoção de inovações ou levar negócios para fora do país.